Os consumidores têm se deparado com o aumento dos preços, principalmente em relação aos alimentos, isso porque a inflação tem registrado altos índices de crescimento. Claro, que essa é uma questão de economia, contudo, paralelo a este cenário nós temos uma reforma tributária já aprovada e sancionada, entrando em vigência de forma gradativa a partir de 2026.
E como a Reforma Tributária se encaixa na alta dos preços dos alimentos? A advogada Irís Basilio explica que, embora não haja uma relação direta entre a alta atual dos preços dos alimentos e a Reforma Tributária, é importante entender como as novas regras tributárias podem influenciar o consumo nesse contexto.
De acordo com o novo texto da reforma tributária, alimentos essenciais, como arroz, feijão, leite, carnes, peixes e frutas terão alíquota zero de impostos, se tornando mais acessíveis à população. Os alimentos saudáveis, como produtos naturais ou minimamente processados terão uma redução de até 60% nas alíquotas, o que incentivará seu consumo.
Iris pontua que produtos prejudiciais à saúde como por exemplo, bebidas açucaradas e alcoólicas, terão uma tributação específica, ou seja, serão submetidos a um Imposto Seletivo, cujo objetivo é desestimular o consumo desses itens devido aos seus impactos negativos na saúde.
Outro ponto positivo da reforma, segundo a advogada, é o sistema de “cashback” para as famílias de baixa renda.
“Está prevista uma devolução de parte dos tributos pagos sobre o consumo. Esse mecanismo visa reduzir o peso da carga tributária sobre os mais vulneráveis”, pontuou.
Na avaliação da advogada, com a implementação da Reforma Tributária, a expectativa é de que haja uma redução nos preços de alimentos essenciais, aliviando o orçamento das famílias, especialmente aquelas de baixa renda.
“Isto deve acontecer de forma gradual com a aplicação das novas alíquotas e o ajuste do mercado às mudanças. Enquanto isso, fatores como clima, câmbio e demanda continuarão influenciando os preços dos alimentos”.
A orientação é que os consumidores se mantenham informados e busquem alternativas para equilibrar a alimentação dentro do orçamento disponível.
“Sabemos que a alta dos preços dos alimentos é decorrente de fatores econômicos e ambientais, contudo, com a transição da reforma tributária existe uma perspectiva positiva de tornar os alimentos essenciais mais acessíveis e promover hábitos de consumo mais saudáveis”, comemorou.